UPIS apoia VIII Seminário ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de novembro
Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO, que acontecerá no período de 17 e 19 de novembro no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema deste ano é "As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 1º a 16 de novembro pelo site www.interlegis.gov.br. Aos inscritos que assistirem a pelo menos 80% das palestras será conferido um certificado de participação.
Juristas do Brasil, Paraguai, Espanha, Portugal e Itália serão os palestrantes do evento, no qual será discutido a importância dos estudos das ciências jurídicas, para que se promova e efetive a justiça social.
O evento será aberto pelo professor Dr. Pe. Décio Batista Teixeira, Chanceler da Universidade Católica de Brasília e Presidente da UBEC, e contará com a participação dos ministros do STJ Teori Albino Zavascki, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dr. Marco Aurélio Bellizze, Raul Araújo Filho, Luiz Felipe Salomão e Fontes de Alencar. Além deles, estarão presentes o reitor da Universidade de Brasília, professor José Geraldo de Sousa Junior e o Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídica - ABLJ e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, professor Francisco Amaral, entre outros conferencistas. A sessão de encerramento será conduzida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ari Pargendler.
As alterações do Código de Defesa do Consumidor - CDC, os novos rumos das obrigações no Direito Civil, as obrigações no Direito Privado contemporâneo e o direito Internacional das Obrigações serão alguns dos temas abordados pelos palestrantes.
O seminário é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Governo do Distrito Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com o apoio da Faculdade UPIS. No encontro, a Faculdade será representada pela professora Magda Montenegro, advogada, mestra em Direito e presidente de uma das mesas do seminário; pelo Dr. Ruy Montenegro, membro da Comissão de Honra e Vice-Presidente da UPIS, e pelo professor Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados e membro da comissão organizadora do evento. O idiomas oficiais de trabalho serão o português, o italiano e o espanhol.
PROGRAMAÇÃO
Dia 17 de novembro de 2011 (quinta-feira)
10h - Sessão solene de abertura
- Palavras do Ministro Felix Fischer - Vice-Presidente do STJ
- Palavras do Núncio Apostólico D. Lorenzo Baldisseri, do Embaixador Gherardo La Francesca, da República Italiana, do Ministro José Rui Baptisa Borges Velez Caroço, Encarregado de Negócios a.i. da Embaixada de Portugal e do Conselheiro Angel Altisent, da Embaixada da Espanha.
- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.
11h - Palestra de Abertura – Presidência: Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ
- Tema: As obrigações no Direito Civil contemporâneo
- Expositor: Professor Dr. António Menezes Cordeiro, catedrático do Direito Civil da Universidade Clássica de Lisboa.
Intervalo para almoço
14h30 - Presidência: Ministro Hamilton Carvalhido, do STJ
- Palestra: As obrigações e o Direito Constitucional
- Expositor: Professor Dr. Roberto Rosas, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e Professor Titular da UnB
15h30 - Presidência: Advogado Fernando Fragoso, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Palestra: Alteração do Código de Defesa do Consumidor - CDC
- Expositora: Professora Drª. Claudia Lima Marques, Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e relatora geral da Comissão de Juristas, no Senado Federal, para a alteração do CDC
16h45 - Presidência: Advogada Magda Montenegro, Mestra em Direito e membro do Conselho Diretor da UPIS
- Tema: As obrigações sobre a óptica do Direito Comercial
- Expositor: Professor Dr. Clovis Malcher Filho, da Universidade Federal do Pará
17h40 - Presidência Ministro Sidnei Beneti, Presidente da Segunda Seção do STJ e antigo Presidente da União Internacional dos Magistrados
- Tema: A responsabilidade civil no Código do Consumidor
- Expositor: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Mestre e Doutor em Direito
18h25 - Presidência: Ministro Mauro Campbell, do STJ
- Tema: As obrigações no direito contemporâneo
- Expositor: Professor Dr. Francisco Amaral, Titular da Univ. Federal do Rio de Janeiro, Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto Luso-Brasileiro do Direito Comparado
Dia 18 de novembro de 2011 (sexta-feira)
9h - Presidência: Professor Dr. Pe. Décio Batista Teixeira, Chanceler da Universidade Católica de Brasília e Presidente da UBEC
- Palestra: Obrigações e ressarcimento de dano pela violação de normas de tutela da concorrência: a figura do consumidor no direito italiano e no da União Européia
- Expositor: Professor Dr. Lorenzo Federico Pace, da Universidade Européia de Roma
9h45 - Presidência: Professor Túlio Arantes, Diretor da Faculdade de Direito da UniCEUB
- Palestra: A nova teoria contratual e o CDC
- Expositor: Professor Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça (MPDFT) e Professor do UniCEUB
10h35 - Presidência: Professor Dr. Antenor Madruga, do Instituto Rio Branco
- Palestra: O Direito de Consumidor nos blocos econômicos - União Européia e Mercosul
- Expositor: Professor Dr. Jorge Fontoura, Presidente do Tribunal Permanente do Mercosul, do Instituto Rio Branco e do UniCEUB
11h15 - Presidência: Professor Dr. Cícero Ivan Gontijo, Reitor da Universidade Católica de Brasília - UCB
- Tema: As obrigações na óptica atual do Direito Civil
- Expositora: Ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ e Corregedora Geral da Justiça Eleitoral
Intervalo para almoço
14h30 - Presidência: Ministro Teori Albino Zavascki, do STJ e Professor da UnB, Mestre e Doutor em Direito
- Palestra: Análise econômica do Direito Contratual
- Expositor: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, Mestre e Doutor em Direito
15h15 - Presidência: Professora Drª. Arinda Fernandes, Procuradora de Justiça (MPDFT) e Professora Titular da Universidade Católica de Brasília
- Tema: Novos rumos das obrigações no Direito Civil
- Expositor: Professor Dr. Frederico Viegas de Lima, Titular da UnB
16h - Presidência: Advogado Bruno Dantas, Consultor do Senado Federal e Consultor do CNJ
- Tema: As Obrigações no Direito Privado contemporâneo
- Expositor: Ministro Dr. Marco Aurélio Bellizze, do STJ
16h45 - Presidência: Professor Dr. Márcio Garcia, Consultor do Senado, Professor do Instituto Rio Branco e do UniCEUB
- Tema: O conceito de engano justificável no CDC (art. 42, parágrafo único)
- Expositor: Professor Dr. Álvaro Cesar Iglesias, do Conselho Mantenedor da PUC de Campinas e Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito
17h30 - Presidência: Ministro Raul Araújo Filho, do STJ e Professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
- Tema: O direito das obrigações: tradição e renovação
- Expositor: Ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ
18h15 - Presidência: Ministro Fontes de Alencar, do STJ e Professor da Univ. Federal de Sergipe
- Tema: O direito internacional das obrigações
- Expositora: Professora Drª Maristela Basso, Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP
Dia 19 de novembro de 2011 (sábado)
9h30 - Sessão solene de encerramento
- Presidência do Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
- Palestra: As obrigações sob a óptica do Direito espanhol
- Expositor: Professor Dr. Fernando Peña López – Titular de Direito Civil da Universidade da Coruña
- Homenagem ao Professor San Tiago Dantas, no seu centenário de nascimento
- Homenagem a Professora Marlene Salgado de Oliveira - “Personalidade Educacional 2011”
- Homenagem ao Professor Gonzalo Gómez Dacal, Diretor do Centro de Estudos da Universidade de Salamanca
- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora.
- Entrega simbólica dos certificados aos participantes, por intermédio de representações.
Serviço:
VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Data: de 17 a 19 de novembro
Inscrições: até 16 de novembro
Local: Auditório do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF
Informações pelos telefones: (61) 3303-5201 ou 3303-5202
Inscrições pelo site: www.interlegis.gov.br
Entrada gratuita
10/11/2011
