A UPIS recebe o General de Brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva para a palestra sobre os pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH3

Foi nesta quinta feira, dia 18 de março de 2009, que a UPIS recebeu, no auditório do Rotary, o General Luiz Eduardo Rocha Paiva que proferiu palestra sobre os pontos polêmicos do Programa Nacional dos Direitos Humanos, em sua terceira edição.

A apresentação contou com diversos professores e convidados que participaram e discutiram ativamente sobre o assunto.

O General Luiz é natural de Niterói RJ, Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares e pós-graduado em Estratégias de Alta Administração.

 Informou o General Luiz Eduardo que o PNDH3 foi programado para assumir a questão dos direitos humanos e que resultaria de um amplo debate na sociedade e no governo, algo que não aconteceu. Na verdade, o PNRH3 interfere em aproximadamente quarenta leis atuais.

Disse o palestrante que, na verdade, é que alguns setores usam o guarda chuva da questão dos Direitos humanos para politizar e preparar algo que mais parece uma forma de permanência no poder, onde setores específicos e alinhados da sociedade participaram, mas não a sociedade em sua amplitude. Sendo assim, parte da sociedade se manifestou contrária ao que eles chamaram de programa de ditadura branca, o que, para Ives Gandra é uma cópia do programa marxista da Venezuela.

Diversos temas polêmicos foram relatados pelo palestrante tais como a solução em conflitos de terra, censura à imprensa, modificação da lei da anistia, além de questões religiosas tais como união homossexual, aborto entre outros.

Para o General Paiva, uma questão muito perigosa é relativa aos conflitos agrários e urbanos, deixando de fora o poder da policia e justiça e criando uma comissão de analise para tais conflitos.  Seria por certo a criação de controles de democracia participativa, além da criação de espaço de controle social no judiciário e no legislativo.

Alerta ainda o General Luiz Eduardo para o risco de tornar constitucional programas internacionais de direitos humanos e a Declaração dos Povos Indígenas que prevê a intervenção da ONU para garantir sua eficácia.

 Conclui o palestrante lendo seu artigo publicado no Correio Braziliense de 8 de março próximo passado.